Processo 335835/23
Assunto PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL
Protocolado em 17/05/2023 15:19
Autuado em 17/05/2023 15:19
Relator AUGUSTINHO ZUCCHI
Decisão Acórdão 1479/2023 do(a) Conselheiro(a) AUGUSTINHO ZUCCHI, de 22/06/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/06/2023 Acórdão   1479/ 2023 Deferimento AUGUSTINHO ZUCCHI
07/06/2023 Acórdão   1479/ 2023 Deferimento AUGUSTINHO ZUCCHI

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/06/2023 3005 Acórdão nº 1479/2023
01/06/2023 2992 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2023 de 07/06/2023
19/05/2023 2983 Termo de Distribuição de Processo nº 2757/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/08/2023 11:26 DP  
15/08/2023 16:02 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 903/2023 -
17/07/2023 14:07 DP  
03/07/2023 14:03 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 705/2023 -
20/06/2023 14:28 DGP Informação nº 394/2023 -
20/06/2023 12:17 GP Despacho Processual Diverso nº 2154/2023 -
20/06/2023 10:09 DGP  
07/06/2023 16:40 STP Certidão de inclusão de processo nº 97/2023 -
24/05/2023 10:06 GCAZ  
23/05/2023 17:38 SMPJTC  
23/05/2023 16:40 PGC Parecer nº 130/2023 - Conselheiro do Tribunal de Contas. Conversão em pecúnia de licença especial. Regime jurídico da magistratura. Previsão legal. Deferimento.
23/05/2023 16:33 SMPjTC  
22/05/2023 12:14 DIJUR Parecer nº 167/2023 -
17/05/2023 15:21 DGP Informação nº 323/2023 -
17/05/2023 15:18 DP  

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